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Termos de Uso

Last updated: 21 de janeiro de 2025

Bem-vindo à Samba! Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização de nossos serviços, aplicativos e site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços do Samba, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentações aplicáveis. Caso não concorde com os termos, não utilize nossos serviços.

2. Nossos Serviços

O Samba oferece soluções tecnológicas e aplicativos inovadores projetados para facilitar a conectividade e promover a inclusão. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Usuários entre 13 e 18 anos devem ter permissão dos pais ou responsáveis legais. Você declara que todas as informações fornecidas durante o registro são precisas, completas e atualizadas.

4. Uso Aceitável

Não violar leis ou regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Não realizar atividades que interfiram no funcionamento ou na segurança de nossos serviços.

Não enviar, transmitir ou armazenar conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento ou difamatório.

Não tentar acessar ou interferir em contas, sistemas ou dados que não sejam de sua titularidade.

Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Samba e de terceiros.

5. Registro de Conta

Manter suas credenciais de login seguras.

Notificar-nos imediatamente caso identifique qualquer uso não autorizado de sua conta.

Assumir toda a responsabilidade pelas atividades realizadas através de sua conta.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logotipos, design e tecnologias disponíveis nos serviços do Samba são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, modificar, distribuir ou usar nossos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.

Perda de dados, lucros ou interrupções de negócios.

Os serviços são fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis', sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

8. Modificações nos Termos

O Samba pode revisar ou atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos mudanças significativas através de nossos canais de comunicação ou pelo próprio site. O uso contínuo dos serviços após essas alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Rescisão de Uso

O Samba reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos serviços, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos de Uso ou qualquer lei aplicável.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do estado de Wyoming, Estados Unidos, sem levar em consideração conflitos de princípios legais. Qualquer disputa será resolvida exclusivamente nos tribunais dessa jurisdição.